Política de Privacidade — BNG LinkCare

1. Quem somos

A BNG LinkCare é uma plataforma de telemedicina que conecta pacientes a profissionais de saúde credenciados para consultas médicas realizadas à distância, por meio de canais digitais seguros.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), a BNG LinkCare atua como controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma.

Razão Social: BNG LinkCare Tecnologia em Saúde Ltda.
CNPJ: a ser informado
Endereço: Brasil

2. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados pessoais:

• Nome completo
• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Data de nascimento
• Número de telefone
• Endereço de e-mail

Dados de saúde (dados sensíveis conforme LGPD Art. 5º, II):

• Especialidade médica escolhida para agendamento
• Histórico de consultas realizadas na plataforma

Dados de navegação (cookies):

• Endereço IP e informações do dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de acesso (mediante consentimento)
• Origem da visita e parâmetros de campanha (mediante consentimento)

3. Finalidade do tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Agendamento de consultas: identificação do paciente e vinculação ao profissional de saúde (LGPD Art. 7º, V — execução de contrato);
• Prestação do serviço de telemedicina: envio de confirmações, lembretes e acesso à sala de consulta virtual (LGPD Art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigações legais: manutenção de registros médicos conforme CFM e legislação sanitária aplicável (LGPD Art. 7º, II);
• Análise e melhoria da plataforma: mediante seu consentimento (LGPD Art. 7º, I).

4. Dados de saúde (LGPD Art. 11)

Dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (Art. 5º, II) e recebem proteção reforçada. O tratamento desses dados somente é realizado quando você fornece consentimento explícito, específico e destacado, conforme exigido pelo Art. 11, I da LGPD.

Ao autorizar o tratamento de dados de saúde na plataforma BNG LinkCare, você consente que coletemos a especialidade médica de interesse e o histórico de consultas realizadas exclusivamente para viabilizar o agendamento e a prestação do serviço de telemedicina.

Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento. A revogação não afeta tratamentos já realizados com base no consentimento anteriormente concedido.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares em nossas páginas. Eles são classificados em três categorias:

• Essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, segurança de sessão). Sempre ativos — não requerem consentimento;
• Analíticos: coletam dados agregados sobre como você usa a plataforma, permitindo melhorias contínuas. Somente ativados com seu consentimento (opt-in);
• Marketing: utilizados para personalizar comunicações e medir eficácia de campanhas. Somente ativados com seu consentimento (opt-in).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo link Gerenciar Cookies disponível no rodapé da página.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Profissionais de saúde credenciados: para viabilizar a consulta de telemedicina agendada;
• Processadores de pagamento (MercadoPago): para processamento seguro de transações financeiras;
• Autoridades regulatórias e órgãos governamentais: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Seus dados não são vendidos, alugados ou comercializados com terceiros para fins de marketing.

7. Retenção de dados

Os prazos de retenção de dados seguem as exigências legais aplicáveis:

• Prontuários e registros médicos: mínimo de 20 anos a partir do último registro, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007;
• Dados pessoais do cadastro: mantidos durante a vigência da relação de serviço e pelo prazo prescricional aplicável após o encerramento (em geral, 5 anos — Código Civil Art. 206);
• Dados de cookies analíticos e de marketing: mantidos por até 13 meses ou até que o consentimento seja revogado.

8. Direitos do titular

A LGPD (Art. 18) garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas seus dados são compartilhados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento: solicitar a eliminação de dados cujo tratamento se baseia exclusivamente no consentimento;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada;
• Não discriminação: não ser discriminado pelo exercício dos seus direitos de titular;
• Petição à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de descumprimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com o nosso DPO pelo e-mail indicado abaixo.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, incluindo:

• Comunicações criptografadas via TLS/HTTPS;
• Controles de acesso baseados em função (RBAC);
• Auditorias periódicas de segurança da informação.

Encarregado de Dados (DPO)

Encarregado de Dados BNG — dpo@bnglinkcare.com